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Resultados encontrados para o termo 'transporte de passageiros'
Resultados encontrados para o termo 'transporte de passageiros'
22 /12/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.147, de 20 de dezembro de 2022
07 /01/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.094, de 31 de dezembro de 2021
05 /12/2018
- Textos para Discussão
TD 254 – O princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generoso
Autor(es):
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Tema:
bem de família,
benfeitorias voluptuárias,
boa-fé objetiva,
carona,
cessão de crédito,
comodato,
culpa grave,
dolo,
empréstimo de veículo,
evicção,
filiação socioafetiva,
fraude contra credores,
função social,
liberalidade,
livre iniciativa,
paradigma da essencialidade,
princípio da proteção simplificada do luxo e do agraciado,
solidarismo,
transporte de passageiros,
vício redibitório
03 /05/2013
- Agenda Legislativa